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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 12:59
Compliance trabalhista: ferramenta preventiva de ações judiciais
na justiça do trabalho, sendo imprescindível deter o conhecimento dessa importante ferramenta.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 13:29
A Holding familiar no planejamento sucessório
Entenda como essa ferramenta preventiva pode ajudar nos momentos difíceis.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:01
O planejamento tributário como ferramenta de recuperação econômica pós-crise
No cerco para resguardar a saúde financeira e encontrar oportunidades vantajosas, o setor tributário pode funcionar como um trunfo estratégico para as empresas
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:38
Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos
múltiplos réus, demora na fase da instrução criminal ou excesso de prazo na prisão preventiva dos denunciados
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:54
Juíza indefere pedido de prisão preventiva do acusado da morte do menino Vinícius
Ele foi indiciado por ser o autor do disparo da ferramenta de colocação de gesso que causou a morte do menor
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:30
Mantida prisão de ex-companheiro que descumpriu medidas protetivas da Lei Maria da Penha
O acusado usou uma ferramenta para golpear sua ex-companheira por não se confirmar com o término do relacionamento. Ele teve sua prisão preventiva mantida pelo STJ
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:25
Projeto obriga empresas de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
Para o autor do projeto, os autores podem não querer que seus conteúdos sejam coletados por IA.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:36
Direito Societário como ferramenta de governança corporativa e perpetuação da sociedade
Um ponto vital da administração de negócios, o Direito Societário é o meio ideal para estruturar diretrizes de gestão e proteger os interesses das sociedades empresariais.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:49
Ferramenta para controlar o ambiente empresarial
Uma ferramenta eficaz para controlar o andamento do negócio está lá no ambiente das empresas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Revogação da prisão preventiva. Afastamento da função.
Com a vinda das informações prestadas pelo MM. Juízo Impetrado nesta data, registrando-se, ainda, a petição apresentada pelos Impetrantes requerendo a juntada de documentos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:12
Networking é ferramenta essencial para as mulheres
Segundo a advogada e empreendedora Andressa Gnnan, manter rede de contatos profissionais traz vantagens significativas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:24
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado
Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:24
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Embriaguez ao volante
Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 17:06
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:17
Fugas justificam continuidade da prisão preventiva
Prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:05
Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica
Tecnologia é ferramenta de inclusão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 12:52
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado
Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 17:01
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:04
Fundos de investimentos como ferramenta para planejamentos patrimoniais
Por Gabriel Augusto Caetano Vieira Cardoso.